Desenvolve MT recebe Certificado Ouro de Reconhecimento de Qualidade em Transparência Pública
A distinção reconhece os entes públicos que se destacaram pela excelência na divulgação de informações
A Desenvolve MT - Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso recebeu a Certificação Ouro de Reconhecimento de Qualidade em Transparência Pública, concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país. O selo foi entregue em cerimônia realizada nesta quarta-feira (10.12), reconhecendo os entes públicos que se destacaram pela excelência na divulgação de informações e na prestação de contas à sociedade.
A solenidade marcou o encerramento do quarto ciclo do PNTP. Foram analisadas 321 unidades gestoras, entre órgãos estaduais e municipais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, além de consórcios e estatais. Destas, 124 receberam certificações nos níveis Diamante, Ouro e Prata.
A presidente da Desenvolve MT, Mayran Beckman Benicio, reforça o valor da transparência no setor público: “Esse selo representa o esforço de uma equipe comprometida, que acredita no que faz e reconhece a importância de promover a transparência que deve orientar o serviço público. Continuaremos atuando com clareza e imparcialidade, cumprindo nossa missão institucional com a qualidade que a sociedade merece.”
Durante o evento, o diretor de Finanças e Gestão, Edgar Pacheco, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela entidade e reforçou que o compromisso é continuar avançando e aprimorando cada vez mais.
“Essa conquista é resultado de um trabalho árduo, realizado com o apoio e a dedicação de toda a equipe. Alcançamos um excelente resultado, que demonstra que estamos no caminho certo quando o assunto é transparência. Receber o certificado Ouro é um reconhecimento importante e fruto direto do esforço coletivo, sempre essencial para atingirmos nossos objetivos. Mas não vamos parar por aqui, no próximo ano, seguiremos firmes em busca do certificado Diamante”, afirmou Edgar.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, reforça que o objetivo de exigir transparência é garantir que cada instituição se comprometa cada vez mais com a aplicação responsável dos recursos.
“Por isso a lei é necessária e por isso a fiscalização é permanente. Estamos premiando e entregando um selo de grande relevância. Trata-se de um processo contínuo, cujo foco principal é sempre o cidadão. Afinal, é ele quem sustenta o Estado por meio dos impostos e quem financia toda a estrutura pública. Cabe às instituições de controle manter-se vigilantes para garantir que os investimentos sejam aplicados da melhor forma possível e que os recursos cheguem, de fato, à ponta”, declara Sérgio Ricardo.
O Ouvidor-Geral do TCE-MT, conselheiro Antônio Joaquim, explica que o programa foi criado em 2021, após um diagnóstico que revelou fragilidades nos portais públicos mesmo dez anos após a Lei de Acesso à Informação. A iniciativa mobiliza hoje 33 tribunais de contas, cerca de 8 mil controladores internos e milhares de auditores, tornando-se referência nacional e internacional em controle social e fortalecimento democrático.
“Em Mato Grosso, os resultados demonstram avanço expressivo. O estado alcançou média de transparência de 70,2%, acima da média nacional de 66,6%, e registrou crescimento de 23,7% em seus índices, desempenho significativamente maior que o avanço médio do país, de 14,7%. Além disso, 64% dos portais mato-grossenses aprimoraram seus indicadores em relação ao ano anterior. Então, é algo que nos dá muito orgulho, que nos deixa até vaidosos como seres humanos que participam desse programa nacional”, detalha Antônio Joaquim.